Introdução
A esfera cível rege a maioria das relações cotidianas. Nossa atuação visa garantir que reparações por danos sejam concedidas, obrigações contratuais sejam rigorosamente cumpridas e seu patrimônio imobiliário esteja protegido contra riscos.
Ações Indenizatórias
Danos Morais
Cobrança judicial por ofensas à honra, imagem, intimidade ou dignidade da pessoa, com fixação de indenização justa e proporcional.
Danos Materiais
Reparação por prejuízos financeiros efetivos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes decorrentes de acidentes, descumprimentos contratuais ou condutas ilícitas.
Danos Estéticos
Indenização por alterações na aparência física que afetem a integridade ou imagem da pessoa.
Compra e Venda de Imóveis
Due Diligence Imobiliária
Análise prévia de certidões do imóvel (matrícula, IPTU, ônus, ações) e do vendedor (documentação, capacidade) para garantir compras seguras sem riscos de penhora ou litígios posteriores.
Contratos de Compra e Venda
Elaboração e revisão de contratos para garantir cláusulas claras, prazos definidos e proteção contra inadimplemento.
Financiamento Imobiliário
Orientação sobre contratos de financiamento, revisão de cláusulas abusivas e defesa em casos de inadimplência involuntária.
Usucapião e Regularização de Imóveis
Usucapião Extrajudicial
Reconhecimento da propriedade de imóvel por posse prolongada e pacífica, realizado diretamente em cartório (extrajudicial) ou via judicial, conforme o caso.
Usucapião Judicial
Ação judicial para aquisição de propriedade por posse mansa, pacífica e ininterrupta, com prazos que variam conforme a modalidade (ordinária, extraordinária, especial).
Regularização de Imóveis
Orientação para regularização de imóveis sem escritura pública, com análise da documentação e encaminhamento dos procedimentos legais.
Locação e Despejo
Contratos de Locação
Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e de temporada, com cláusulas que protegem locador e locatário.
Ações de Despejo
Defesa dos direitos de proprietários em casos de inadimplência, término de contrato ou violação de cláusulas.
Cobrança de Aluguéis
Ações judiciais e extrajudiciais para recuperação de aluguéis atrasados, com atualização monetária e juros legais.
Conclusão
Cada caso é único e merece análise individual. Se você precisa de orientação em civil e imobiliário, entre em contato com a MR Advocacia para uma consulta personalizada.
Perguntas Frequentes
O que é due diligence imobiliária?+
É uma análise completa da documentação do imóvel e do vendedor antes da compra, para garantir que não há dívidas, ônus ou riscos.
Quanto tempo leva a usucapião?+
Depende do tipo: 5, 10 ou 15 anos de posse, mais o tempo do processo judicial ou cartorário.
Posso cobrar aluguel atrasado judicialmente?+
Sim. A ação de cobrança de aluguéis permite recuperar valores atrasados com atualização monetária e juros.
